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FAQs - PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
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• O que são Organismos Geneticamente Modificados, também conhecidos por OGM ou transgénicos?
• O que são genes e DNA?
• Qual é a diferença entre transgénicos e clones?
• Há quanto tempo há transgénicos?
• A criação de transgénicos equivale ao melhoramento convencional que sempre se fez desde que há agricultura, ou existe alguma diferença fundamental?
• Que transgénicos há actualmente no mundo?
• Que transgénicos há actualmente na União Europeia?
• Quais as características dos transgénicos actualmente em circulação comercial no mundo?
• Que países proibem o cultivo de transgénicos?
• Que países cultivam transgénicos?
• Que empresas produzem transgénicos?
• Porque é que a Monsanto tem tão má fama?
• Que transgénicos estão previstos para o futuro próximo?
• Os transgénicos são seguros?
• Há muitos transgénicos em Portugal?
• Ainda há milho e soja não transgénicos?
• Que alimentos transgénicos é que existem?
• Os alimentos transgénicos estão rotulados?
• Se no supermercado uma embalagem não diz nada quanto a ter ou não transgénicos, isso quer dizer o quê?
O que são Organismos Geneticamente Modificados, também conhecidos por OGM ou transgénicos?
Os transgénicos, ou OGM, são seres vivos - plantas, animais, microrganismos - que foram sujeitos a técnicas de engenharia genética. Esta tecnologia permite que os genes (pedaços de uma moléculas chamada DNA e que têm informação importante para o funcionamento das células) sejam extraídos de um organismo, alterados, agregados de novas formas e depois injectados num outro organismo, que vai adquirir novas características e transmiti-las a toda a sua descendência. De acordo com a Directiva 2001/18, os OGM são "qualquer organismo, com excepção do ser humano, cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou de recombinação natural." O anexo 1A dessa Directiva discrimina as técnicas que são/não são legalmente consideradas como conduzindo à produção de transgénicos.
O que são genes e DNA?
Dos micróbios às árvores mais altas, todos os seres vivos são compostos por células – as unidades básicas da vida. Cada célula tem uma "biblioteca" completa com a informação hereditária (que os pais transmitem aos filhos), organizada em grandes moléculas chamdas cromossomas. As pessoas, por exemplo, têm 46 cromossomas (23 de cada progenitor); os cães têm 78. Cada cromossoma é composto essencialmente por uma molécula muito comprida (pode atingir vários centímetros de comprimento - felizmente é muito fininha!), chamada DNA, e um grande conjunto de diferentes proteínas que organizam e mantêm esse DNA. É no DNA que está guardada a informação hereditária. Essa informação está no formato de linguagem quaternária: com quatro letras (em informática usa-se linguagem binária, só com dois caracteres – zeros e uns), em que cada palavra usa sempre exactamente três letras (o que dá, ao todo, 64 palavras diferentes). Cada "livro" da biblioteca chama-se um gene e é composto por uma determinada sequência de palavras (normalmente tem umas centenas, mas pode atingir as 20 mil ou mais), que lhe dá a sua identidade única. Um cromossoma é como uma prateleira cheia desses livros (centenas ou milhares deles), todos ao lado uns dos outros. Cada livro, ou gene, normalmente contém a informação necessária para se produzir uma proteína. As proteínas são os "robots" das células, ou seja, fazem praticamente o trabalho todo e mantêm a integridade celular.
Qual é a diferença entre transgénicos e clones?
A clonagem é uma técnica, frequentemente usada em engenharia genética e não só, que serve para obter cópias exactamente iguais de determinado material genético. Um animal clonado é um animal que tem a mesma composição, em termos de DNA, do animal dador que lhe deu origem. Um organismo transgénico tem, por definição, um DNA diferente do organismo a partir do qual ele foi produzido, uma vez que lhe foi acrescentado pelo menos um gene que os "pais" não tinham.
Há quanto tempo há transgénicos?
Aquela que é considerada a primeira experiência laboratorial nesta área teve lugar em 1973: Herbert Boyer e Stanley Cohen introduziram genes de um sapo no DNA de uma bactéria. O primeiro OGM a sair do laboratório e chegar ao mercado foi o tomate Flavr Savr, alterado de modo a durar mais tempo antes de apodrecer (começou a ser vendido em 1994 nos Estados Unidos mas saiu de comercialização em 1997). Nunca foi aprovado para circulação em Portugal.
A criação de transgénicos equivale ao melhoramento convencional que sempre se fez desde que há agricultura, ou existe alguma diferença fundamental?
Existem várias diferenças fundamentais. Aliás, precisamente por isso é que os transgénicos podem ser automaticamente patenteados, coisa que não acontece aos organismos não transgénicos que existem na agricultura. Ou seja, a indústria argumenta que existe um passo inventivo único, algo que resulta da criatividade humana, que diferencia transgénicos de não transgénicos. Em termos concretos existem várias diferenças importantes. O melhoramento convencional em agricultura faz-se através de selecção e cruzamento por reprodução sexuada entre indivíduos da mesma espécie ou espécies muito próximas. Ou seja, os indivíduos são naturalmente compatíveis. Com engenharia genética o cruzamento é com espécies incompatíveis e muito distantes em termos evolutivos: peixes com genes humanos e plantas com genes de bactérias são alguns dos exemplos reais. Na verdade, os genes que são introduzidos no organismo receptor não vêm directamente do organismo dador. São primeiro alterados no laboratório, associados a outros pedaços de DNA que podem ser totalmente sintéticos ou vir de ainda outros organismos (como vírus). O resultado é uma quimera sintética que nunca existiu na Natureza, o que envolve ainda mais perigos do que uma transferência sem adulteração. Por exemplo, o milho transgénico NK 603, que está autorizado para consumo humano na União Europeia, tem incorporado um transgene composto por 11 pedaços de DNA de diferentes origens, alinhados numa sequência que nunca existiu na Natureza. Uma outra diferença importante é relativa à velocidade a que as mudanças ocorrem. O melhoramento agrícola natural é mais gradual, e a evolução que as plantas e animais sofrem é mais lenta, do que a engenharia genética induz. O resultado é que se introduzem no ambiente, e em grandes quantidades, combinações genéticas que não tiveram oportunidade de co-evoluir com e adaptar-se aos restantes elementos do ecossistema. Isso fragiliza as interligações na teia da vida e abre as portas a todo o tipo de surpresas desagradáveis e, por definição, não antecipáveis.
Que transgénicos há actualmente no mundo?
Segundo dados da indústria relativos a 2009, a soja é o transgénico mais produzido no mundo (ocupa 52% da área total cultivada com transgénicos), seguida pelo milho transgénico (29%), pelo algodão transgénico (12%) e pela colza transgénica (5%). O cultivo de flores, beterraba, alfalfa e algumas outras espécies transgénicas é tão diminuto que não tem significado percentual. No total, em 2009, cultivaram-se 134 milhões de hectares de culturas transgénicas.
Referência: www.isaaa.org 2009 Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops
Que transgénicos há actualmente na União Europeia?
Em 2009 na União Europeia há apenas dois transgénicos autorizados para cultivo: trata-se do milho MON 810, da Monsanto, e da batata Amflora, da BASF (esta última não está aprovada para consumo humano, a não ser como contaminante). No entanto há muitas variedades de transgénicos autorizadas para importação, vindas de países como os Estados Unidos e Argentina, e que depois são cá usados livremente, quer na alimentação humana quer animal.
No algodão são:
LL25
MON 1445
MON 531
MON531xMON1445
MON 15985
MON15985xMON1445
No milho são:
GA 21
59122
1507xNK603
NK603xMON810
Bt 11
MON 810
T 25
1507
MON 863
MON863xMON810
MON 863
MON863xNK603
NK603
MON863xMON810xNK603
MIR 604
Na colza (uma espécie de couve, usada para extrair óleo das sementes):
T 45
MS8xRF3
GT 73
MS8xRF3
GT 73
Na soja são:
MON 89788
A 2704-12
MON 40-3-2
E na beterraba é o H 7-1.
Também há flores transgénicas autorizadas - são todas cravos roxos da empresa Florigene:
Moonshadow
Moondust
Moonlite
Nem todas as aprovações abrangem exactamente os mesmos fins, e a legislação ao abrigo da qual estas aprovações tiveram lugar também varia.
Referência: www.gmo-compass.org 2009 Approved GMOs in the EU
Quais as características dos transgénicos actualmente em circulação comercial no mundo?
Segundo dados da indústria relativos a 2009, a característica transgénica mais importante, e que ocorre em 62% da área cultivada, é a tolerância a herbicida. Em 15% da área cultivada encontram-se transgénicos com resistência a insectos. E em 21% cultivam-se transgénicos que apresentam várias características juntas. Nos restantes 2% foram cultivados outros tipos de transgénicos menos relevantes, como a resistência a vírus.Existem diferentes tipos de tolerâncias e de resistências, e estas características aparecem em diferentes espécies. NÃO existem actualmente no mercado transgénicos resistentes à seca, com mais nutrientes, que se conservem melhor, ou com outro tipo de benefícios.
Referência: www.isaaa.org 2009 Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops
Que países proibem o cultivo de transgénicos?
Actualmente na União Europeia há vários países em que o cultivo de milho transgénico MON 810, por uma via legal ou outra, está proibido: Áustria, Hungria, França, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Bulgária, Itália e Polónia. A Bulgária, Luxemburgo e Áustria também já proibiram especificamente o cultivo da batata Amflora.
Que países cultivam transgénicos?
Segundo dados da indústria relativos a 2009, apenas seis países cultivam 95% dos transgénicos cultivados a nível mundial: Estados Unidos (49% do total de cultivos), Brasil (16%), Argentina (16%), Índia (6%), Canadá (6%) e China (3%). A área total cultivada com transgénicos a nível mundial, ainda segundo a indústria, foi de 134 milhões de hectares. Na União Europeia, em 2009, houve milho transgénico a ser legalmente cultivado apenas em Espanha, República Checa, Portugal, Roménia e Eslováquia. À excepção de Espanha, onde o cultivo se aproxima dos cem mil hectares, as áreas europeias dedicadas a transgénicos são bastante diminutas. Em Portugal, segundo números oficiais, o cultivo de milho transgénico em 2009 ocupou cerca de 5200 hectares. Para colocar em perspectiva: a União Europeia cultiva cerca de 580 vezes menos transgénicos (em termos de área ocupada) do que os Estados Unidos. E em Portugal a área cultivada com milho transgénico é menos de 5% da área total cultivada com milho.
Referências:
www.isaaa.org 2009 Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops
www.stopogm.net 2009 Cultivo Comercial de Transgénicos em Portugal
www.stopogm.net 2009 Coexistência entre Culturas Geneticamente Modificadas e Outros Modos de Produção - Relatório Oficial de Acompanhamento
Que empresas produzem transgénicos?
As principais são a Monsanto, Bayer, Syngenta, Dow, BASF e Du Pont. A Monsanto possui mais de 90% de todo o mercado de sementes transgénicas.
Referência: www.i-sis.org.uk ISIS press release (2004/11/26) Feeding the World or the Corporations?
Porque é que a Monsanto tem tão má fama?
A Monsanto não é uma empresa de confiança. Ao longo dos anos tem vindo a acumular um historial inacreditável de corrupção, envenenamento e mentira, a tal ponto que um dos tribunais americanos que já a condenou classificou o seu comportamento como "de natureza tão inacreditável e a um nível tão extremo que ultrapassa todos os limites da decência e deve ser visto como horrível e liminarmente intolerável numa sociedade civilizada".
Noutro caso a empresa foi obrigada em tribunal a pagar 1,5 milhões de dólares por ter subornado governantes indonésios na tentativa de mudar uma lei que obrigava à avaliação de impacto ambiental antes de o cultivo de transgénicos ser autorizado.
Em 2009 esta multinacional foi condenada pelo Supremo Tribunal francês por publicidade enganosa. A Monsanto publicitava o seu herbicida Roundup, aquele a que as suas culturas transgénicas são tolerantes, como sendo "biodegradável", em que "deixava o solo limpo". O tribunal concluiu o contrário e aplicou uma multa de 15 mil euros.
Em 2010 um ex-director da Monsanto India admitiu que era prática corrente a empresa falsificar os estudos científicos.
Também neste ano o governo americano multou a multinacional em 2,5 milhões de dólares por vender semente transgénica mal rotulada no país.
Por tudo isto e muito mais, a Monsanto foi considerada em 2010 como a multinacional menos ética em todo o mundo.
Referências:
Monsanto Held Liable For PCB Dumping Washington Post
Monsanto Fined $1.5m for Bribery BBC
Monsanto guilty in 'false ad' row BBC
Ex-chief of Monsanto talks against Bt brinjal India Today
Monsanto to Pay $2.5 Million Fine on Incorrect Labels BusinessWeek
The 12 Least Ethical Companies In The World: Covalence's Ranking Huffington Post
Que transgénicos estão previstos para o futuro próximo?
As empresas estão a trabalhar para obter autorizações para alimentos como arroz, trigo, peixes, diversas árvores de fruto e diversas outras espécies agrícolas (desde a batata às abóboras passando pelo sorgo e beringela, entre muitos outros). Um desenvolvimento ainda mais controverso está na produção (actualmente em fase experimental) de plantas e animais transgénicos que foram alterados para produzir substâncias não alimentares, ou seja, os organismos deixam de ser comestíveis porque sintetizam químicos não comestíveis, usados na indústria. Isto inclui medicamentos, hormonas, enzimas, etc.
Os transgénicos são seguros?
Segundo a indústria que os criou e comercializa, são dos alimentos mais seguros que há no mercado. Mas, infelizmente, acumulam-se cada vez mais provas do seu impacto negativo no ambiente, na saúde, na agricultura, na economia e no desenvolvimento sustentável. Veja informações mais detalhadas nas restantes questões.
Há muitos transgénicos em Portugal?
Em Portugal os primeiros testes experimentais de cultivo de transgénicos iniciaram-se em 1993. Em 2009 estão em curso ensaios de milho transgénico nos concelhos de Monforte (pelas empresas Pioneer e Syngenta), Ferreira do Alentejo (Syngenta), Salvaterra de Magos (Monsanto) e Évora (Monsanto). Os ensaios da Pioneer e Syngenta devem durar até 2010, os da Monsanto até 2011. Os primeiros transgénicos com luz verde para circulação geral e para consumo começaram a entrar no mercado a partir de 1996 e são os mesmos que estão autorizados para toda a União Europeia. Em termos de cultivo Portugal autorizou duas variedades de milho transgénico que só foram cultivadas em 1999. Depois, em 2005, iniciou-se e dura até hoje o cultivo de milho MON 810 autorizado pela Comissão Europeia. Segundo números oficiais, em 2008 foram cultivados 4856,2 hectares de MON 810 no continente. Não há cultivo transgénico nas Regiões Autónomas.
Ainda há milho e soja não transgénicos?
Sim. Embora o milho e a soja sejam as espécies onde mais há cultivo transgénico, também há ainda produção convencional e biológica disponível. No entanto, por causa da necessidade de segregar e de fazer análises laboratoriais para detectar eventuais contaminações, os custos podem ser superiores ao das matérias primas contaminadas.
Que alimentos transgénicos é que existem?
Existem poucos produtos no supermercado com a indicação de que os ingredientes são transgénicos (ver fotos em www.stopogm.net/?q=node/188). Isso significa, na prática, que o grosso dos transgénicos (pelo menos 80%, talvez até mais de 95%) está a ser canalizado para onde a rotulagem não se aplica: para as rações animais, em que o consumidor só vê o produto final (carne, leite, ovos, peixe de aquacultura) e não é informado sobre como é que que os animais foram alimentados. Vale a pena lembrar que, tal como demonstrado pela doença das vacas loucas, aquilo que os animais comem pode ser um problema grave para a nossa saúde.
Os alimentos transgénicos estão rotulados?
A União Europeia tem em vigor o Regulamento 1830/2003 sobre rotulagem de transgénicos e de alimentos ou rações produzidos a partir de transgénicos que impõe várias regras. Em geral, um alimento que contenha transgénicos tem de indicar isso mesmo no rótulo através da expressão "geneticamente modificado." Ou seja, se um pacote de cereais para o pequeno almoço contiver milho transgénico, isso tem de estar indicado na lista de ingredientes. No entanto a rotulagem não é obrigatória em todas as circunstâncias. Por exemplo, se o transgénico for um contaminante cuja presença não atinge 0,9% do respectivo ingrediente, não tem de estar indicado - isto aplica-se também em produtos de agricultura biológica. Outro exemplo, mais grave, é que a rotulagem só se aplica na compra do produto numa loja, mas não na compra de uma refeição numa cantina ou restaurante. E, pior ainda, os produtos animais (carne, leite, ovos) não indicam se os animais foram alimentados com rações transgénicas.
Se no supermercado uma embalagem não diz nada quanto a ter ou não transgénicos, isso quer dizer o quê?
Há duas possibilidades: a empresa responsável pelo produto pode estar a cumprir a lei, e nesse caso não usou ingredientes transgénicos (a não ser, eventualmente, devido a contaminação que não atinja os 0,9% por ingrediente); ou pode não estar a cumprir a lei e nesse caso o alimento pode ter transgénicos ou seus derivados mas isso não é dito na embalagem. Como, para já, só estão em circulação na Europa alimentos transgénicos de cinco tipos (milho, soja, colza, beterraba e algodão), há muitos alimentos à venda que, por definição, não podem ter/ser transgénicos: fruta, hortaliças, pão, arroz, etc, etc.
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