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INSTITUTO EUROPEU DE PATENTES PREPARA-SE PARA APROVAR MAIS UMA PATENTE SOBRE A COMIDA

2015/12/07 _ Novo relatório justifica intervenção política urgente
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a conceder cada vez mais patentes sobre plantas resultantes de cruzamento tradicional. Agora está a ser tomada uma decisão final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Amanhã o IEP levará a cabo a audiência final sobre esta patente e prevê-se que ela seja aprovada sem limitações significativas. Esta patente, tal como outra sobre brócolos (EP1069819) ganhou atenção internacional e provocou uma intensa controvérsia ao longo de vários anos. Em março deste ano o IEP usou estes dois casos para criar jurisprudência e assim definir como patenteáveis tanto plantas como animais derivados de cruzamentos tradicionais. Desde então o protesto está a crescer: a Áustria, França, Alemanha e a Holanda estão entre os países que criticam publicamente esta decisão do IEP...

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