INSTITUTO EUROPEU DE PATENTES PREPARA-SE PARA APROVAR MAIS UMA PATENTE SOBRE A COMIDA

2015/12/07 _ Novo relatório justifica intervenção política urgente
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a conceder cada vez mais patentes sobre plantas resultantes de cruzamento tradicional. Agora está a ser tomada uma decisão final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Amanhã o IEP levará a cabo a audiência final sobre esta patente e prevê-se que ela seja aprovada sem limitações significativas. Esta patente, tal como outra sobre brócolos (EP1069819) ganhou atenção internacional e provocou uma intensa controvérsia ao longo de vários anos. Em março deste ano o IEP usou estes dois casos para criar jurisprudência e assim definir como patenteáveis tanto plantas como animais derivados de cruzamentos tradicionais. Desde então o protesto está a crescer: a Áustria, França, Alemanha e a Holanda estão entre os países que criticam publicamente esta decisão do IEP...

UM PIMENTO IGUAL AOS QUE TODOS CONHECEMOS... AGORA É PROPRIEDADE PRIVADA DA SYNGENTA

2015/10/22 _ Instituto Europeu de Patentes atribui patente a planta convencional
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) em Munique concedeu à gigante suíça da área das sementes, Syngenta, uma patente que abrange o pimento e os seus usos "como um produto fresco, produto fresco cortado, ou para processamento, como por exemplo, a conservação em lata" (EP 2 166 833 B1). As plantas foram desenvolvidas para produzir pimentos sem sementes e são provenientes de cruzamentos normais, usando a biodiversidade existente. Esta variedade não foi produzida através de engenharia genética e como tal é totalmente natural - resultou de séculos de atividade agrícola por um sem número de produtores e não foi "inventada" por nenhuma empresa...

AGRICULTURA SEM TRANSGÉNICOS: GOVERNO PERDE O COMBOIO DA EUROPA

2015-10-02 _ Prazo termina amanhã, 3 de outubro
A França, o maior produtor europeu de milho, notificou a Comissão Europeia da sua intenção de banir o cultivo de culturas transgénicas à luz das novas regras da União Europeia. A Diretiva 2015/412, de Março deste ano, veio criar a possibilidade de cada Estado Membro restringir ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território. Juntamente com a França, também a Alemanha, a Áustria, a Bulgária, Chipre, a Croácia, a Dinamarca, a Eslovénia, a Grécia, a Holanda, a Hungria, a Itália, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, e ainda algumas regiões administrativas (Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Valónia), anunciaram já a sua intenção de banir o cultivo OGM...

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