GLIFOSATO: O HERBICIDA QUE CONTAMINA PORTUGAL

2016/04/29 _ Pela primeira vez há análises e revelam situação descontrolada

Análises realizadas pela Plataforma Transgénicos Fora em colaboração com o Detox Project evidenciaram níveis inesperados e absolutamente assombrosos de glifosato (mais conhecido por Roundup), o pesticida químico sintético mais usado na agricultura portuguesa – e até agora o mais ignorado. Há pelo menos dez anos que não se conhece qualquer análise oficial à sua presença em alimentos, solo, água, ar ou pessoas. Este vazio, inédito a nível europeu, é hoje preenchido parcialmente com os resultados das análises realizadas à urina de 26 voluntários portugueses e a algumas amostras de alimentos. Portugal tem agora de encontrar soluções a nível nacional e europeu que esclareçam as razões de tal contaminação humana e a reduzam em várias ordens de grandeza...

COMEÇOU A MOBILIZAÇÃO PARA AÇÃO COLETIVA CONTRA UMA PATENTE SOBRE TOMATES NORMAIS

2016/04/21 _ Todos os cidadãos europeus podem constituir-se parte interessada
Uma coligação de organizações não governamentais de toda a Europa, onde se inclui a Plataforma Transgénicos Fora, iniciou os procedimentos legais para uma ação coletiva contra a patente do tomate (resultante de melhoramento convencional) atribuída à companhia suíça Syngenta. Durante o período inicial, até 12 de Maio, milhares de cidadãos vão ser convidados a aderir e tornar-se parte interessada do processo legal. Espera-se que desta forma os políticos europeus acabem por ser legalmente forçados a tomar medidas que protejam a sociedades das patentes indiscriminadas que privatizam plantas e animais totalmente normais que sempre foram um recurso comum da Humanidade...

Campanha Europeia apela ao fim das patentes ilegais sobre plantas convencionais

2016/03/21 - Está em curso a nível europeu uma campanha que apela à Comissão Europeia e aos Estados Membros da União Europeia para pararem de vez com as interpretações abusivas e a proliferação de patentes sobre plantas naturais ou que resultaram de melhoramento convencional.

A Diretiva 98/44 sobre patentes biotecnológicas, transposta em Portugal pelo Decreto-Lei 36/2003, é clara e não prevê a atribuição de patentes sobre plantas resultantes de melhoramento convencional, ou seja, que não tenham sido geneticamente manipuladas. Contudo o Instituto Europeu de Patentes (IEP), através de uma interpretação fraudulenta dessa diretiva que se tinha comprometido a aplicar, tem concedido sucessivas patentes nos últimos anos. Note-se que é preciso ser criativo para deturpar o disposto no Artigo 4 da referida Diretiva (articulado esse que também consta do Artigo 53 (b) da Convenção Europeia de Patentes) com o teor: “1. Não são patenteáveis: (a) As variedades vegetais e as raças animais; (b) Os processos essencialmente biológicos de obtenção de vegetais ou de animais.”

Assim, e apesar da proibição expressa, a lei vigente foi já torneada pelo IEP em mais de uma centena de casos e várias centenas de pedidos estão atualmente na calha para decisão. Todas essas plantas são alimentos normais que podem ser multiplicados do modo habitual por qualquer agricultor ou até surgir espontaneamente num quintal algures. Muitas delas até já existem, sendo mais ou menos conhecidas. Estas plantas não são resultado de engenharia genética pelo que não são organismos transgénicos (OGM), mas existe, ainda assim, alguma ligação: a maior parte das empresas que pretendem essas patentes são as mesmas que comercializam os OGM, como por exemplo: Monsanto, Syngenta, DuPont Pioneer, etc.

Evolução do cultivo de milho transgénico em Portugal - IV

Março de 2016 - Se a história recente do cultivo de milho transgénico em Portugal for um bom indicador, 2016 não vai ser um ano feliz para as empresas da engenharia genética - pelo menos no nosso país. O gráfico abaixo (todos os gráficos foram construídos com base nos números oficiais publicados pelo Ministério da Agricultura) mostra a evolução da área cultivada ao longo dos anos desde que o milho transgénico MON 810 foi autorizado em Portugal (se clicar nas imagens pode vê-las em tamanho maior):

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