Posições Públicas

AUTORIDADE EUROPEIA PARCIAL AOS OGM

2005-04-20 _ Transgénicos na Europa - Nem ciência nem segurança
O actual sistema de aprovação de alimentos transgénicos para comercialização na União Europeia está centrado nos pareceres científicos dos cientistas pertencentes ao Painel OGM da Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA). É exclusivamente com base nestes pareceres que a Comissão Europeia legitima as suas aprovações de novos organismos geneticamente modificados - mas infelizmente estes pareceres carecem de rigor científico e de precaução social....

ARRANQUE DE ACÇÃO JUDICIAL CONTRA OGM

2005-04-20 _ Providência cautelar pretende moratória ao cultivo de OGM
A Plataforma Transgénicos Fora do Prato dinamizou, e o advogado José Sá Fernandes patrocinou pro bono, uma providência cautelar contra o Estado destinada a intimar o governo a adoptar uma moratória ao cultivo de milho transgénico em Portugal já em 2005. Na base está o mandato que o governo se impôs a si próprio através do Decreto-Lei 164/2004 (artigo 26ºA), onde se prevê seja criada legislação conducente à coexistência entre culturas geneticamente modificadas e outros modos de produção agrícola por forma a "evitar a presença acidental de OGM"...

E O JUÍZ DECIDIU...

2005-01-20 _ O veredicto dos cidadãos: A maioria dos alimentos transgénicos deve ser suspensa
Realizou-se neste passado fim-de-semana a primeira conferência portuguesa de consenso sobre manipulação genética de plantas e alimentos transgénicos (as conclusões estão disponíveis aqui), envolvendo um painel de cidadãos voluntários a quem coube questionar um leque de especialistas na matéria e produzir um documento síntese consensual sobre as questões chave deste tema candente....

PRIORIDADES AMBIENTAIS PARA 2005

2005-01-19 _ Ambiente, Sete Prioridades Para o Novo Governo
Em sequência da campanha eleitoral para as eleições de 20 de Fevereiro, que irão definir a futura composição da Assembleia da República, a QUERCUS solicitou aos vários partidos políticos com assento parlamentar uma audiência para discussão das prioridades ambientais que deverão ser consideradas em 2005. De entre as várias questões que carecem de uma adequada intervenção do próximo Governo, a QUERCUS destacou as sete prioritárias para 2005:...

O PRINCÍPIO DO FIM DA AGRICULTURA LIVRE

2004-09-16 _ Assalto Final, Comissão abre as portas à contaminação irreversível dos alimentos, agricultura e ambiente em Portugal e na Europa
A Comissão Europeia aprovou pela primeira vez no passado dia 8 de Setembro o registo de 17 variedades de milho transgénico no Catálogo Europeu de Variedades. Com uma decisão administrativa, a Comissão faz tábua rasa da precaução e do direito à escolha e abre a última porta que protegia a Europa da contaminação generalizada por transgénicos: o cultivo em solo europeu....

BAPTISMO DA PLATAFORMA

2004-06-23 _ Lançada Plataforma Interassociativa Nacional
É hoje apresentada publicamente a Plataforma 'Transgénicos Fora do Prato', uma estrutura resultante da conjugação de esforços de oito entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura: Agrobio, Biocoop, Fapas, Gaia, Geota, Liga para a Protecção da Natureza, Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e Quercus...

ASSOCIAÇÕES SEM VOZ

2004-05-19 _ Agricultura Biológica, Plano Nacional sem Consulta Pública
O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas apresenta amanhã o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica sem que o tivesse submetido a um verdadeiro processo de consulta pública. O documento foi enviado apenas a algumas entidades, com um prazo insignificante (menos de uma semana) para o envio de sugestões. Desta forma, não foi possibilitada a participação dos cidadãos em geral nem de muitas associações em particular...

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