Zonas Livres de Transgénicos

França e Itália: dois grandes produtores de cereais, duas proibições ao cultivo de milho transgénico

 

2014/04/15 - Segundo um despacho da agência Reuters de hoje, a câmara baixa do Parlamento francês aprovou uma lei que proibe o cultivo de toda e qualquer variedade de milho geneticamente modificado em solo nacional devido aos seus impactos ambientais. Esta decisão vem na sequência de um decreto governamental publicado há cerca de dois meses e que suspendia temporariamente esses cultivos. Em Itália a proibição do milho transgénico MON 810 já vem de 2013 e conta com um apoio massivo de 80% da população, mas foi recentemente reforçada por um tribunal regional italiano. Note-se que a França e a Itália são, respetivamente, o 6º e 8º maior produtor mundial de milho, o que mostra a importância do cultivo deste cereal nesses países. E se eles, que levam o cultivo de milho a sério, proibem as variedades transgénicas, Portugal faria bem em pensar duas vezes antes de continuar a cultivar qual beco sem saíde.

Zona Livre dos Açores finalmente votada - e aprovada!

2012/05/10 - A criação da zona livre de transgénicos açoreana foi finalmente aprovada hoje na assembleia legislativa regional. Embora os testes de campo não tenham sido liminarmente proibidos, todo o cultivo comercial fica a partir de agora ilegalizado. Parabéns aos açoreanos que se mobilizaram para salvaguardar o seu património biológico! Pode consultar aqui o Decreto votado. O texto oficial do Diário da República pode ser consultado na secção de Legislação do Centro Documental.

Açores em busca da zona livre de OGM - e da nossa ajuda!

2011/05/10 - As associações Amigos dos Açores e Gê-Questa lançaram hoje uma petição pública para recolher assinaturas a favor da criação de uma zona livre de transgénicos na Região, e pedem a colaboração de todos. Para assinar basta ir a www.amigosdosacores.pt.
O Princípio da Precaução e a necessidade de proteger a agricultura do território de uma poluição genética irreversível são duas das principais razões apontadas. A Plataforma Transgénicos Fora congratula-se com a iniciativa e espera que o Governo Regional saiba prestar atenção.

NOTA: A recolha de assinaturas termina daqui a um mês.

Chipre: Aprovada segregação dos transgénicos nas prateleiras dos supermercados

2011/04/08 - Apesar de intensa pressão diplomática pelo governo americano, os cipriotas conseguiram hoje uma enorme vitória com a aprovação de legislação que obriga os supermercados a colocar os alimentos transgénicos em prateleiras separadas. Notável é que a decisão parlamentar foi unânime, o que elimina qualquer dúvida quanto à sua legitimidade.
Está disponível a notícia original publicada no Cyprus Mail.

Região da Madeira fica para a História

ACTUALIZAÇÃO EM 2010/08/13 - Foi formalmente publicada em Diário da República a criação da Zona Livre de Transgénicos na Madeira. A multa para o incumprimento vai até 44800 euros.


ACTUALIZAÇÃO EM 2010/07/27 - Leia uma nova notícia da imprensa regional madeirense sobre o encerramento do processo legal e criação efectiva de uma zona livre de transgénicos vinculativa.


2010/05/29 - A Comissão Europeia está interessada em acelerar a introdução de transgénicos na UE mas, para ultrapassar o actual bloqueio dos Estados Membros, dispõe-se a dar alguma coisa em troca: a possibilidade de cada país ou região proibir o cultivo de transgénicos. Isto por enquanto não passa de uma proposta de que ainda não se conhecem contornos claros, mas para já teve uma consequência inesperadamente positiva: a Região Autónoma da Madeira, que tinha solicitado a criação de uma Zona Livre de cultivos transgénicos em todo o arquipélago, viu o seu pedido atendido. Isto significa que a Madeira se tornou a primeira região legalmente livre de transgénicos em toda a União. Já muitas outras regiões de toda a UE anteriormente o tinham tentado, mas sem qualquer sucesso - a Madeira teve a sorte de acertar na janela de oportunidade política que entretanto se abriu.

Em Portugal continental, no entanto, não vale a pena os municípios que já se declararam zona livre apressarem-se a tentar ir pelo mesmo caminho. De facto, considerando o estipulado na Portaria 904/2006 sobre criação de zonas livres que está actualmente em vigor, o governo efectivamente esvaziou qualquer esforço autárquico nesse sentido. Mas se até a Comissão Europeia parece disposta a negociar, o mesmo não deve ser impossível para o nosso governo.

Pode ler a notícia na imprensa americana: E.U. Signals Big Shift on Genetically Modified Crops, ou na imprensa nacional: Madeira é a primeira zona da Europa livre de transgénicos.

França: Aprovada primeira zona livre de transgénicos em área protegida

2009/09/14 - A câmara de agricultura da Ardèche francesa aprovou por unanimidade uma deliberação que torna a área protegida da região (Parc Naturel Régional des Monts d’Ardèche) uma zona livre de cultivos transgénicos. Esta decisão é tomada ao abrigo da nova lei francesa sobre organismos geneticamente modificados e deverá agora ser incorporada na Carta Constituinte do parque. O território do parque abrange 132 comunas e 180 mil hectares, e nele habitam 56 mil habitantes.

Veja aqui o texto original.

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