UM MANIFESTO EM DEZ PONTOS

Os alimentos transgénicos, ou plantas geneticamente modificadas, têm sido apresentados como solução para tudo: fome no mundo, alterações climáticas, agricultura química, doenças e subnutrição... Mas a verdade pode ser bem diferente, e as razões abaixo, entre outras, justificam a proibição pura e simples destes frutos da engenharia genética.

1. Os transgénicos não resolvem a crise alimentar

"A crise climática foi usada para promover os biocombustíveis, o que ajudou a criar a crise alimentar. E agora a crise alimentar está a ser usada para dar um novo fôlego à indústria da engenharia genética."*1
Daniel Howden, correspondente em África do jornal britânico The Independent

"O meu lado cínico acha que eles estão a usar a actual crise alimentar e energética como mola para impulsionar os transgénicos a nível político. Percebe-se porque é que o fazem, mas o problema é que essas alegações de que os transgénicos vão resolver os problemas da seca ou da fome no mundo não passam de palermice."*2
Prof Denis Murphy, Director de Biotecnologia da Universidade de Glamorgan, Reino Unido

• Um relatório de 2008 do Banco Mundial*3 concluiu que a produção de biocombustíveis é responsável pela subida dos preços dos alimentos a nível mundial. A Monsanto, a maior multinacional dos transgénicos, tem estado na primeira linha a fazer pressão política a favor deste tipo de energia, que usa os alimentos para alimentar carros, e não pessoas. Ao mesmo tempo, enquanto a crise atingia o auge, a empresa conseguia lucros inimagináveis com a venda de sementes e pesticidas a preços inflacionados. Para 2008 a Monsanto já anunciou lucros líquidos de 11 mil milhões de dólares - em relação a 2007 isto representa um aumento de três mil milhões de dólares!*4 Para rematar, a mesma empresa tem defendido publicamente os (seus) transgénicos como solução para a crise alimentar que ajudou a criar.

2. Os transgénicos não aumentam a produção

"Vamos falar claro. Neste momento [2008], não há variedades transgénicas em uso que tenham melhoria intrínseca de produtividade. Da mesma forma, não há qualquer transgénico disponível que resista à seca, use menos fertilizantes ou proteja o solo. Nem um."*5
Dr Doug Gurian-Sherman, previamente especialista em biotecnologia da Agência de Protecção Ambiental do governo americano e consultor em transgénicos da Autoridade de Segurança Alimentar (FDA) do governo americano.

• De acordo com números oficiais do governo americano,*6 não há transgénicos à venda que sejam mais produtivos do que as variedades de ponta convencionais. Apesar das promessas, o transgénico mais cultivado no mundo, a soja, tem uma produtividade reduzida face à soja convencional que pode atingir os 10% de quebra (400 kg por hectare).*7 O maior estudo europeu*8 sobre a matéria, realizado em Espanha, verificou que há mais regiões onde o milho transgénico não dá mais lucro face ao convencional do que o contrário.

3. Os transgénicos aumentam o uso de pesticidas

"A promessa era de que íamos usar menos químicos e obter mais produção. Mas deixem-me dizer-vos que nada disso é verdade."*9
Bill Christison, presidente da Associação Americana de Agricultura Familiar

• Dados publicados pelo Departamento de Agricultura americano*10 mostram que nos Estados Unidos as culturas transgénicas conduziram a um aumento - e não a uma redução - da aplicação de pesticidas, quando comparadas com culturas convencionais.

4. Há maneiras melhores de alimentar o mundo

"Actualmente já sabemos que quase todos os problemas que [os transgénicos] dizem que vêm resolver podem ser solucionados em poucos dias, se houver vontade política adequada."
Hans Herren, director geral do Centro Internacional de Fisiologia e Ecologia do Insecto, Quénia, e vencedor do Prémio Mundial da Alimentação de 1995

• Em 2008 foi publicado o maior estudo*11 jamais realizado sobre a agricultura mundial, financiado pelas Nações Unidas e Banco Mundial. No seu relatório final, compilado por mais de 400 especialistas de todo o mundo ao longo de quatro anos e ratificado já por 58 países, concluiu-se que os transgénicos têm pouco a oferecer à agricultura no que toca aos grandes desafios futuros: reduzir a pobreza, matar a fome, fazer frente às alterações climáticas e preservar a biodiversidade. Ainda segundo este documento, existem soluções melhores que podem desde já ser postas em prática. Haja vontade política.

5. Estão disponíveis outras e melhores tecnologias agrícolas

"Está a acontecer uma revolução silenciosa na área do mapeamento dos genes, que nos ajuda a entender melhor as variedades agrícolas. Isto já é uma realidade actualmente, e pode ter muito mais impacto na agricultura [do que os transgénicos]."*12
Prof John Snape, director do departamento de genética agrícola do Centro John Innes, Reino Unido

• A gestão integrada, o recurso a variedades tradicionais e outras metodologias de baixo consumo de recursos, incluindo a agricultura biológica, têm-se mostrado altamente eficazes no controlo de pragas, na minimização da poluição e na obtenção de uma produtividade sustentável ao longo do tempo.*13 Outras abordagens não-transgénicas para o melhoramento de variedades, como a selecção assistida por marcadores, têm grande potencial para contribuir para a melhoria futura da produtividade sem os perigos que a engenharia genética implica.*14

6. Está por demonstrar a segurança dos alimentos transgénicos

"Estamos a ser confrontados com a tecnologia mais poderosa que o mundo alguma vez conheceu, que está a ser generalizada rapidamente e sem praticamente nenhuma preocupação quanto às suas consequências."
Dra Suzanne Wuerthele, toxicóloga da Agência de Protecção Ambiental do governo americano

• A engenharia genética é uma técnica rudimentar e imprecisa de introduzir material genético (de vírus, bactérias, ou mesmo genes sintéticos) em plantas agrícolas. As consequências biológicas são, por definição, imprevisíveis, e nenhum dos transgénicos em circulação em Portugal foi objecto de qualquer estudo sobre os seus efeitos na saúde humana, quer a longo prazo, quer nas próximas gerações, apesar de serem testes obrigatórios previstos na legislação europeia. Alguns estudos preliminares de curta duração já detectaram efeitos preocupantes.*15 Existe um único estudo*16 sobre os efeitos directos em pessoas que comem transgénicos, onde se verificou que as bactérias do intestino incorporaram os transgenes provenientes da soja.

7. Os transgénicos tornaram-se invisíveis

"Cada europeu come diariamente uma dose de transgénicos."*17
Mike Mack, director geral executivo da Syngenta, a propósito do uso de transgénicos nas rações pecuárias

• A carne, ovos, leite e lacticínios dos animais alimentados com os milhões de toneladas de rações transgénicas que entram anualmente na União Europeia não têm de ser rotulados. Já há estudos científicos que demonstram que, quando os transgénicos são usados nas rações animais, é possível detectar material transgénico nos alimentos.*18 Nada garante a segurança de tais produtos.

8. Ninguém está a monitorizar o impacto dos transgénicos na saúde

"Nas actuais condições de montorização, quaisquer novas consequências negativas para a saúde teriam de ser um disastre monumental para se tornarem detectáveis."*19
Ben Miflin, previamente director do Instituto de Culturas Aráveis, Rothamsted, Reino Unido, e um defensor dos benefícios potenciais dos transgénicos

• Tem sido argumentado que os americanos comem transgénicos há uma década sem que surjam consequências. Mas nos Estados Unidos os transgénicos não são rotulados e não há estudos para detectar eventuais efeitos. Noutros escândalos alimentares, como por exemplo o das gorduras hidrogenadas, demorou décadas até se perceber e conseguir demonstrar que estavam a causar milhões de mortes entre os consumidores.*20

9. A coexistência entre agriculturas com e sem transgénicos é impossível

"Em relação aos transgénicos, estamos todos de acordo: não se consegue controlar a disseminação. Portanto não vamos correr esse risco."*21
Jean-Louis Borloo, Ministro francês da ecologia e do desenvolvimento sustentável

"Segundo o especialista [Joel Figueiredo, fundador e dirigente da Associação Nacional de Produtores de Milho e gerente da Cooperativa de Coimbra], uma parte importante das produções tradicionais de milho acaba por ser contaminada pela «polinização cruzada», sendo assim difícil encontrar milho que não contenha mais ou menos genes dos OGM."
Diário de Coimbra, 14 de Setembro de 2007

"Se algumas pessoas conseguirem o direito a cultivar e vender transgénicos, a consequência vai ser que em breve ninguém vai ter o direito a cultivar, vender e comer sem transgénicos. É uma escolha irreversível, como a introdução de coelhos na Austrália: uma vez feito, não pode ser desfeito."*22
Roger Levett, eticista e especialista em desenvolvimento sustentável

• A contaminação da produção convencional e biológica pelos transgénicos está a aumentar. Nos Estados Unidos, o cultivo experimental por um único ano de uma determinada variedade de arroz transgénico, não autorizado para venda, levou à contaminação generalizada da produção comercial de arroz longo e até das linhagens pré-comerciais.*23 No Canadá, a produção biológica de colza foi praticamente eliminada devido à contaminação por colza transgénica.*24 E em Espanha, um estudo recente verificou que o milho transgénico está a conduzir a uma redução drástica na produção biológica deste cereal.*25

10. As empresas dos transgénicos não são de confiança

"Os agricultores estão a ser processados por ter transgénicos na sua propriedade que eles não compraram, não querem, não vão usar, nem podem vender."*26
Tom Wiley, agricultor do Dakota do Norte, Estados Unidos

"A lista de acusações é horrífica, inexorável e convincente. A empresa multinacional Monsanto, que vende 90% dos transgénicos, mente em larga escala a muita gente e até ao mundo inteiro, com grande sucesso. Esse é o poder que o dinheiro e que o apoio, aparentemente ilimitado, do governo americano, conseguem atingir. Mas quem viu o documentário extraordinário 'O Mundo segundo a Monsanto' de Marie-Monique Robin já sabe isso tudo."
Le Monde, jornal francês

• As grandes multinacionais da engenharia genética têm um cadastro marcado pela mentira, contaminação, envenenamento e corrupção.*27 As sementes transgénicas são vistas como uma excelente oportunidade de negócio porque lhes permitem obter patentes e, assim, conseguir um monopólio sobre o que o mundo pode ou não cultivar e comer. Os agricultores que são apanhados a guardar sementes transgénicas da sua produção para voltar a semear no ano seguinte são arrastados para tribunal e daí para a falência. Isto passa-se mesmo quando esses transgénicos aparecem nos campos através de contaminação acidental devido ao vento ou aos insectos.*28

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* REFERÊNCIAS

1. “Hope for Africa lies in political reforms”, Daniel Howden, The Independent, 8 Setembro 2008. Disponível aqui.
2. “GM: it's safe, but it's not a saviour”, Rob Lyons, Spiked Online, 7 Julho 2008. Disponível aqui.
3. “A Note on Rising Food Prices”, Donald Mitchell, World Bank report, 2008. Disponível aqui.
4. “Feed a company, starve a country”, Meredith Niles, Grist Magazine, 11 Novembro 2008. Disponível aqui.
5. “Genetic engineering - a crop of hyperbole”, Doug Gurian-Sherman, The San Diego Union Tribune, 18 Junho 2008. Disponível aqui.
6. “The adoption of bioengineered crops”, US Department of Agriculture Report, Maio 2002.
7. “Glyphosate-resistant soyabean cultivar yields compared with sister lines”, Elmore, R.W. et al., Agronomy Journal, Vol. 93, No. 2, 2001, pg. 408-412
8. “Bt corn in Spain - the performance of the EU's first GM crop”, Gómez-Barbero et al., Nature Biotechnology, Vol. 26, 2008, pg. 384-386. Disponível aqui.
9. “Family Farmers Warn of Dangers of Genetically Engineered Crops”, Bill Christison, In Motion magazine, 29 Julho 1998. Disponível aqui.
10. “Genetically engineered crops and pesticide use in the United States: The first nine years”, Benbrook, C., BioTech InfoNet, Technical Paper No. 7, Outubro 2004. Disponível aqui; “Agricultural Pesticide Use in US Agriculture”, Center for Food Safety, Maio 2008, com dados do Departamento de Agricultura do governo federal dos Estados Unidos
11. “International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development: Global Summary for Decision Makers (IAASTD)”, Beintema, N. et al., 2008. Acesso em Outubro de 2008.
12. “Gene mapping the friendly face of GM technology”, Professor John Snape, Farmers Weekly, 1 Março 2002, pg. 54
13. Ver, por exemplo: “Feeding the world?”, J. N. Pretty, SPLICE, magazine of the Genetics Forum, Vol. 4, Agosto/Setembro 1998; ou “Organic agriculture and food security in Africa”, United Nations report, 2008, disponível aqui; ou ainda “International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development: Global Summary for Decision Makers (IAASTD)”, Beintema, N. et al., 2008. Acesso em Outubro de 2008.
14. “Marker-assisted selection: an approach for precision plant breeding in the twenty-first century”, Collard, B.C.Y. and D.J. Mackill, Phil. Trans. R. Soc. B, Vol. 363, 2008, pg. 557-572, 2008; “Breeding for abiotic stresses for sustainable agriculture”, Witcombe J.R. et al., Phil. Trans. R. Soc. B, 2008, Vol. 363, pg. 703-716
15. Aqui apenas alguns exemplos desses artigos: “Genetically modified soya leads to the decrease of weight and high mortality rate of rat pups of the first generation”, Ermakova I.V., EcosInform, Vol. 1, 2006, pg. 4-9; “Fine structural analysis of pancreatic acinar cell nuclei from mice fed on GM soybean”, Malatesta, M. et al., Eur. J. Histochem., Vol. 47, 2003, pg. 385-388; “Ultrastructural morphometrical and immunocytochemical analyses of hepatocyte nuclei from mice fed on genetically modified soybean”, Malatesta, M. et al., Cell Struct Funct., Vol. 27, 2002, pg. 173-180; “Ultrastructural analysis of testes from mice fed on genetically modified soybean”, Vecchio L. et al., Eur. J. Histochem., Vol. 48, pg. 448-454, 2004; “A long-term study on female mice fed on a genetically modified soybean: effects on liver ageing”, Malatesta M. et al., Histochem Cell Biol., Vol. 130, 2008, pg. 967-977; “Effects of diets containing genetically modified potatoes expressing Galanthus nivalis lectin on rat small intestine”, Ewen S.W. and A. Pusztai, The Lancet, Vol. 354, 1999, pg. 1353-1354; “New Analysis of a Rat Feeding Study with a Genetically Modified Maize Reveals Signs of Hepatorenal Toxicity”, Séralini, G.-E. et al., Arch. Environ. Contam. Toxicol., Vol. 52, 2007, pg. 596-602.
16. “Assessing the survival of transgenic plant DNA in the human gastrointestinal tract”, Netherwood T. et al., Nature Biotechnology, Vol. 22, 2004, pg. 204-209.
17. “Syngentan is fighting an ideological battle”, Carl Mortished, The Times, 14 Fevereiro 2008. Disponível aqui.
18. “Detection of Transgenic and Endogenous Plant DNA in Digesta and Tissues of Sheep and Pigs Fed Roundup Ready Canola Meal”, Sharma, R. et al., J. Agric. Food Chem., Vol. 54, No. 5, 2006, pg. 1699-1709; “Assessing the transfer of genetically modified DNA from feed to animal tissues”, Mazza, R. et al., Transgenic Res., Vol. 14, No. 5, 2005, pg. 775-784; “Detection of genetically modified DNA sequences in milk from the Italian market”, Agodi, A., et al., Int. J. Hyg. Environ. Health, Vol. 209, 2006, pg. 81-88.
19. "Long-term effect of GM crops serves up food for thought", Butler, D. et al., Nature, Vol. 398, pg. 651-653, 1999.
20. “Trans Fats: The story behind the label”, Paula Hartman Cohen, Harvard Public Health Review, 2006. Disponível aqui.
21. "La France s'oriente vers un gel des cultures d'OGM", Jakubyszyn, C. et al., Le Monde, 20 de Setembro de 2007
22. "Choice: Less can be more", Levett, R., Food Ethics magazine, Vol. 3, No. 3, Autumn 2008, p. 11.
23. “Risky business: Economic and regulatory impacts from the unintended release of genetically engineered rice varieties into the rice merchandising system of the US”, Blue, Dr E. Neal, relatório para a Greenpeace, 2007. Disponível aqui.
24. “Seeds of doubt: North American farmers' experience of GM crops”, Soil Association, 2002. Disponível aqui.
25. “Coexistence of plants and coexistence of farmers: Is an individual choice possible?”, Binimelis, R., Journal of Agricultural and Environmental Ethics, Vol. 21, No. 2, April 2008
26. “Monsanto 'Seed Police' Scrutinize Farmers”, Stephen Leahy, InterPress Service, 15 Janeiro 2004. Disponível aqui.
27. Ver, por exemplo, o filme de Marie-Monique Robin, “Le Monde Selon Monsanto” (O Mundo segundo a Monsanto), ARTE, 2008; e a página da associação Coalition Against Bayer Dangers.
28. A Monsanto já lançou muitas acções em tribunal contra agricultores. Ver relato detalhado por exemplo em "Monsanto versus US Farmers", disponível aqui.

A Plataforma agradece a GM Watch a disponibilização de informação.

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